Processo 123645/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 09:39
Autuado em 07/03/2013 09:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4348/2016 da Primeira Câmara, de 20/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4348/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2016 Acórdão   4348/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANGELICA ZOELLNER LOPES
Gestor ordenador das despesas ZÉLIA MARIA ZOLLNER MUNHOZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:32 do Protocolo 45455/16
12/05/2014 16:34 do Protocolo 435730/14
12/05/2014 16:31 do Protocolo 435705/14
09/05/2014 16:15 do Protocolo 429837/14
16/04/2014 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346770/14
15/04/2014 18:49 do Protocolo 346079/14
10/04/2014 07:27 AR do ofício OCN - 5688/14 - DP
10/04/2014 07:27 AR do ofício OCN - 5687/14 - DP
08/04/2014 11:53 AR do ofício OCN - 5690/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5687/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5688/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5690/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5688/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5687/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2016 1445 Acórdão nº 4348/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
03/02/2016 1292 Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 213/2016
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1355/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 534/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4339/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2016 07:43 DP  
10/10/2016 11:44 COEX Informação nº 7109/2016 -
22/09/2016 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1775/2016 -
21/09/2016 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2752/2016 -
13/09/2016 11:01 S1C Acórdão nº 4348/2016 -
29/08/2016 13:56 GCIZL  
16/05/2016 10:22 SMPjTC Parecer nº 5817/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com ressalva e recomendação, conforme DAT.
28/01/2016 15:09 DAT Instrução nº 1043/2016 -
28/01/2016 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 213/2016 -
27/01/2016 07:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2016 -
20/05/2014 13:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 56/2016 -
24/04/2014 07:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2322/2014 -
22/04/2014 13:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1355/2014 -
19/03/2014 08:50 DP Informação nº 5951/2014 -
19/03/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 5687/2014 -
19/03/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 5688/2014 -
19/03/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 5690/2014 -
07/03/2013 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 534/2014 -
07/03/2013 17:07 DAT Instrução nº 2519/2014 -
07/03/2013 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4339/2013 -

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